O
Conselho Tutelar passou a existir com a criação do Estatuto da Criança e do
Adolescente – Lei Federal n°8.069/90. Em obediência ao estatuto, foi criada a
Lei Municipal n° 944/98, que instituía juridicamente, no âmbito da
municipalidade o Conselho Tutelar. Esse projeto concretizou-se em 13 de junho
de 2001, com a instalação do Conselho.
A
instalação aconteceu, após o período de eleições diretas, efetuadas em 05 de
maio de 2001. Inscreveram-se vários candidatos, com as desistências, apenas 26
concorreram ao cargo de conselheiro tutelar sendo eleitos Roberval Augusto da Silva,
Lúcio Mauro Lira de Lima, José Mário Antonino da Silva, Rozenildo Faustino de Araújo e Ezequiel Ramos Júnior. Todavia,
devido à explosão política partidária municipal, os mandatos dos conselheiros
foram prorrogados até 01 de fevereiro de 2005.
O
processo eletivo para a segunda gestão deu-se em 16 de dezembro de 2004. O processo
de escolha foi rígido e a concorrência acirrada. Inscreveram-se cerca de 80
candidatos. Após a seleção, apenas 43 estavam aptos para concorrerem às
eleições diretas. No pleito, foram reeleitos os conselheiros Lúcio Mauro e
Rozenildo Faustino, completando também os eleitos José Raimundo da Silva, Michael
Batista Gomes e Ricardo Luiz da Silva, ambos foram diplomados e empossados em 02 de fevereiro
de 2005.
REFERÊNCIAS
SANTOS
DA PAZ, Ana Maria; GOMES, Marluce Maria; SILVA PONTES, Maria José. Aspectos Geográficos e Socioculturais da Cidade de Gameleira: Especialização do Ensino da Geografia do Brasil.Vitória de Santo Antão: FAINTIVISA, 2005.