sábado, 13 de maio de 2023

 ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DAS CIDADES-ESTADO GREGAS

 

A cidade de Atenas era uma importante pólis da Grécia, e atualmente temos um conhecimento considerável sobre ela pelo fato de que nos legou uma grande diversidade de documentos escritos.  É importante lembramo-nos de que a Grécia organizava-se em diversas pólis, sendo cada uma delas autônoma em relação à outra. Essa forma de organização fez com que, ao longo do tempo, cada cidade grega desenvolvesse uma forma própria de governo.

Foi durante a gestão de Clístenes como legislador em Atenas que uma série de reformas foi realizada em 514 a.C. As reformas de Clístenes são consideradas as responsáveis pelo nascimento da democracia enquanto sistema que amplia a participação popular dentro da política. No entanto, atenção, o conceito de cidadania em Atenas difere bastante do modelo democrático atual.

Com as reformas de Clístenes, a organização social em Atenas ficou da seguinte maneira: 1) Cidadãos: grupo de pessoas nascidas em Atenas e de pais atenienses. Tinham direitos políticos e direito à propriedade. 2) Metecos: nascidos em outras cidades e considerados estrangeiros por isso. Eram bem aceitos na sociedade ateniense, mas não tinham direito à cidadania. Eram obrigados a pagar um imposto anual para Atenas por residir nela. 3) Escravos: geralmente eram prisioneiros de guerra. Não tinham posses, nem direitos políticos.

Por outro lado, Esparta possuía um modelo de polis grega diferente de Atenas. A organização política de Esparta e Atenas era bastante discrepante. Em Esparta o governo era uma Monarquia regida por dois reis, denominada de Diarquia. Os reis espartanos faziam parte de duas famílias abastardas. 

A estrutura social espartana estava dividida em espartanos ou esparciatas (aristocratas herdeiros dos dórios que estavam na cúpula); os periecos (habitantes antigos da região da Lacônia que geralmente exerciam funções como o artesanato e o comércio); e os hilotas (escravos que serviam aos esparciatas geralmente no cultivo do solo e na criação de animais, mas não gozavam de nenhum direito político).

A principal característica da sociedade espartana era a exaltação dos valores militares. Por isso, havia intensivo treinamento físico dos jovens, a fim de prepará-los para as guerras.  Nas escolas, o ensino da escrita estava voltado apenas para o necessário. O mais importante da instrução era a formação de soldados valentes e fortes. Exigia-se boa saúde e destemor para lutar nas guerras e garantir vitórias contra dos inimigos.

Outro detalhe importante da sociedade espartana era o tratamento dado às mulheres. Desde a infância, as mulheres espartanas recebiam rigorosos treinamentos psicológicos e exercícios físicos militares. Além disso, podiam exercer práticas como ginástica e jogos coletivos, bem como comparecer em reuniões públicas com seus companheiros, ao contrário do que ocorria em outras cidades-estado, como Atenas, que cerceava a liberdade de suas mulheres.

segunda-feira, 1 de maio de 2023

DIA DO TRABALHADOR: DAS ORIGENS À POLÍTICA TRABALHISTA DE VARGAS

 

    O “dia do trabalhador”, no Brasil, remonta ao final do século XIX. Nessa época, militantes socialistas, de forma incipiente, promoveram as primeiras manifestações trabalhistas. Inicialmente, eram manifestações realizadas como atos de apoio à República. Para Bilhão (2011) “as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos [...] e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos”, em apoio à fundação da República dos Estados Unidos do Brasil.
    Na década de 1910, as manifestações trabalhistas vão ganhar outra conotação. Os atos públicos passam a ter caráter mais ideológico. Os movimentos operários surgem influenciados por ideais comunistas, anarcossindicalistas, da luta de classes e da conquista de diretos. Desse período, destacamos “A Greve de 1917”, ocorrida em São Paulo. As ideologias são basicamente importadas através da imigração europeia.
    Essa informação pode ser confirmada em Piletti (1996) que, historiando a gênese do movimento operário no Brasil, escreveu que, o movimento, refletia "em grande parte o que acontecia na Europa". Segundo Piletti (1996) foi "o imigrante europeu que, vindo trabalhar como assalariado rural e urbano em nosso país, divulgou as ideias de organização operária e liderou, num primeiro momento, a luta dos trabalhadores".
    Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas promove um projeto político de aproximação do Governo com o proletariado. O trabalhismo, como ficou conhecido, foi marcado pela concessão de direitos aos trabalhadores brasileiros, como, por exemplo, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O cidadão é o trabalhador que possuía um emprego formal e que estava de pleno acordo e prática com a política trabalhista de Vargas.
    Os opositores da política trabalhista de Getúlio Vargas eram severamente perseguidos. Aos “sindicatos pelegos” permitia-se o seu funcionamento em simetria com a cartilha governamental.  Contudo, devido ao caráter autoritário do Estado Novo, sindicatos comunistas sofriam perseguições e censuras. O “dia 1.º de maio” estava reservado para a divulgação das benesses do Estado e para a promoção do patriotismo e do civismo. Protestos eram duramente reprimidos.
    No entendimento de Fausto (2019), isso ocorria porque, de acordo com a legislação da época, o sindicado "foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público". Afirma este autor que a "legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial, e este poderia ser cassado quando se verificasse o não cumprimento de uma série de normas".
    Diante do exposto, percebe-se que as comemorações do dia trabalhador sofreram uma evolução com o passar do tempo. No Brasil, atualmente é um feriado nacional. Todavia, para além de um feriado, deveria ser um momento de programação da classe trabalhadora para reivindicação de direito, para a promoção de atos públicos em defesa de melhores condições de trabalho e renda e para a defesa do emprego. Não um dia de “pão e circo” para ludibriar o público.

REFERÊNCIAS

BILHÃO, Isabel. “Trabalhadores do Brasil!”: As Comemorações do Primeiro de Maio em Tempos de Estado Novo Varguista. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 31, nº 62, p. 71-92 – 2011.


FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª edição atualizada e ampliada. São Paulo: Edusp, 2019.

PILETTI, Nelson. História do Brasil. 14ª edição reformulada e ampliada. São Paulo: Editora Ática, 1996.