DIA DO TRABALHADOR: DAS ORIGENS À POLÍTICA TRABALHISTA DE VARGAS

 

    O “dia do trabalhador”, no Brasil, remonta ao final do século XIX. Nessa época, militantes socialistas, de forma incipiente, promoveram as primeiras manifestações trabalhistas. Inicialmente, eram manifestações realizadas como atos de apoio à República. Para Bilhão (2011) “as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos [...] e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos”, em apoio à fundação da República dos Estados Unidos do Brasil.

    Na década de 1910, as manifestações trabalhistas vão ganhar outra conotação. Os atos públicos passam a ter caráter mais ideológico. Os movimentos operários surgem influenciados por ideais comunistas, anarcossindicalistas, da luta de classes e da conquista de diretos. Desse período, destacamos “A Greve de 1917”, ocorrida em São Paulo. As ideologias são basicamente importadas através da imigração europeia.

    Essa informação pode ser confirmada em Piletti (1996) que, historiando a gênese do movimento operário no Brasil, escreveu que, o movimento, refletia "em grande parte o que acontecia na Europa". Segundo Piletti (1996) foi "o imigrante europeu que, vindo trabalhar como assalariado rural e urbano em nosso país, divulgou as ideias de organização operária e liderou, num primeiro momento, a luta dos trabalhadores".

    Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas promove um projeto político de aproximação do Governo com o proletariado. O trabalhismo, como ficou conhecido, foi marcado pela concessão de direitos aos trabalhadores brasileiros, como, por exemplo, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O cidadão é o trabalhador que possuía um emprego formal e que estava de pleno acordo e prática com a política trabalhista de Vargas.

    Os opositores da política trabalhista de Getúlio Vargas eram severamente perseguidos. Aos “sindicatos pelegos” permitia-se o seu funcionamento em simetria com a cartilha governamental.  Contudo, devido ao caráter autoritário do Estado Novo, sindicatos comunistas sofriam perseguições e censuras. O “dia 1.º de maio” estava reservado para a divulgação das benesses do Estado e para a promoção do patriotismo e do civismo. Protestos eram duramente reprimidos.

    No entendimento de Fausto (2019), isso ocorria porque, de acordo com a legislação da época, o sindicado "foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público". Afirma este autor que a "legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial, e este poderia ser cassado quando se verificasse o não cumprimento de uma série de normas".

    Diante do exposto, percebe-se que as comemorações do dia trabalhador sofreram uma evolução com o passar do tempo. No Brasil, atualmente é um feriado nacional. Todavia, para além de um feriado, deveria ser um momento de programação da classe trabalhadora para reivindicação de direito, para a promoção de atos públicos em defesa de melhores condições de trabalho e renda e para a defesa do emprego. Não um dia de “pão e circo” para ludibriar o público.

REFERÊNCIAS

BILHÃO, Isabel. “Trabalhadores do Brasil!”: As Comemorações do Primeiro de Maio em Tempos de Estado Novo Varguista. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 31, nº 62, p. 71-92 – 2011.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14ª edição atualizada e ampliada. São Paulo: Edusp, 2019.

PILETTI, Nelson. História do Brasil. 14ª edição reformulada e ampliada. São Paulo: Editora Ática, 1996.