CIÊNCIAS HUMANAS EM FOCO: A ECONOMIA SOCIALISTA

A situação dos trabalhadores no início do desenvolvimento capitalista na Europa era a pior possível. Diante dessa situação surgiram contestações à ordem vigente, críticas ao capitalismo e propostas de novas organizações sociais. O capitalismo passou a ser visto, principalmente por Marx e Engels como um sistema injusto, opressor, irracional, causador de crises econômicas e explorador da força de trabalho, visando unicamente o lucro e a acumulação progressiva de capitais.

Os socialistas acreditavam que a economia não deveria beneficiar poucos indivíduos (a burguesia), mas toda a sociedade. Por isso, em vez da competição do mercado e da exploração do homem pelo homem, propunham cooperação e uma sociedade onde terras, bancos, minas e fábricas pertencessem a todos aqueles que produzissem e trabalhassem. Tudo seria de todos e os frutos do trabalho coletivo, distribuídos de acordo com a produção de cada um. Desta forma, ninguém exploraria ninguém.

As características fundamentais propostas para o modo de produção socialista são: 1) A propriedade privada é substituída pela propriedade social, agora pertencente ao Estado e controlada pelos trabalhadores; 2) O Estado tem a função de distribuir bens e serviços de acordo com as necessidades de cada indivíduo; 3) O poder do proletariado é exercido por intermédio do Estado socialista, que passa a planejar a economia, estimulando o que e como produzir.

Segundo Nikitin (1967) o modelo socialista de produção tem como essência, o controle do Estado em todos os postos de comando da economia nacional. Partindo das leis econômicas do socialismo, o Estado socialista delineia os planos concernentes ao desenvolvimento da economia e os põe em prática, mobilizando para isso todos os trabalhares. 

O governo determina a escala, a velocidade e as proporções do desenvolvimento de todos os ramos da economia e o volume e estrutura dos investimentos de capital. Organiza o financiamento e os créditos, prepara o orçamento estatal e assegura sua execução, distribui a renda nacional e decide qual a parcela que deve caber à acumulação e qual deve caber ao consumo. 

Os órgãos estatais observam contabilização e controle rigorosos da quantidade de trabalho e da quantidade do consumo. Determina a política salarial, organizam o movimento das mercadorias, fixam os preços dos artigos. Preparam, educam e repartem os quadros de pessoal. Organizam todos os vínculos do aparelho administrativo.

EXERCÍCIO

1. De acordo como texto, na economia socialista os "órgãos estatais observam contabilização e controle rigorosos da quantidade de trabalho e da quantidade do consumo". Reflita e disserte sobre o controle do trabalho e  do consumo a partir desse modo de produção.

2. Fundamentando-se no texto, analise as três características fundamentais do modo de produção socialista.

3. Segundo Nikitin (1967) o modelo socialista de produção tem como essência, o controle do Estado em todos os postos de comando da economia nacional.  O que isso significa? Disserte.

4. Disserte sobre a crítica dos socialistas ao modelo capitalista de produção.

5. Max e Engels qualificam o capitalismo como um sistema econômico "irracional". O que isso significa? Onde está a irracionalidade desse sistema? Explique.

6. Baseando-se no texto e na imagem estabeleça diferenças entre Capitalismo e Socialismo destacando os pontos positivos e negativos desses modos de produção.

PERNAMBUCO COLONIAL E SUA FORMAÇÃO

A história de Pernambuco, e do Brasil, remonta ao ano de 1484, época em a Coroa Portuguesa, por meio de suas navegações, tomou conhecimento da existência de riquezas nestas terras litorâneas. Nesse sentido, consta que era conhecido o “termo indígena Parã-Nambuco” entre os navegadores que exploravam a costa pernambucana e fazia referência à área geográfica onde posteriormente se fixou a então destacada capitania. Seu donatário Duarte Coelho lhe deu o nome de “Nova Lusitânia”, contudo, prevaleceu “o termo Pernambuco.”

A região dos arrecifes situada no litoral, onde “desembocam o rio Capibaribe e o rio Beberibe”, era um local de manguezais ricos em espécies, que propiciavam praias tranquilas e um “porto natural”, sendo chamado pelos indígenas de “Parã-Nambuco”. Na “língua Tupi-Guarani” significa literalmente “mar furado”, em razão da “abertura nos arrecifes” dando origem ao nome do estado, o qual, em 1534, era grafado “Parnãbuco”, ficando consolidada a “grafia” atual a “partir de 1540”.

Importante destacar que, ao se instalarem no litoral pernambucano, os colonizadores portugueses tiveram que lidar com populações indígenas, muitas das quais eram qualificadas de “selvagens e cruéis”, existindo, aproximadamente, “80 tribos indígenas”, distribuídas do litoral ao sertão, quando da publicação do “primeiro estudo naturalista sobre a terra Brasil”, datado de 1817.

Explicando o contexto histórico quando da chegada e fixação dos portugueses nas terras litorâneas de Pernambuco, Barbosa (2003), faz os seguintes apontamentos: No espaço indígena da capitania de Pernambuco estavam, portanto, territórios de diferentes culturas nativas descendentes das culturas pré-históricas que se desenvolveram nesta região. Neles organizavam-se populações étnicas diferentes regidas por políticas de aproximação, de afastamento, e até de separação e rivalidades. Nesta região, grupos e povos indígenas foram os agentes sociais, econômicos e culturais do espaço indígena, existente antes da chegada dos portugueses, e vítimas de uma política e de uma prática colonial portuguesa destruidora de seus territórios, base da existência de seu espaço. 

A língua predominante entre os nativos das terras litorâneas era o “Tupi-Guarani”, comumente denominada “língua geral”, e dominar esse léxico específico poderia ser o diferencial no contato com os indígenas, facilitando “o povoamento português e a colonização”, garantindo, por vezes, a própria sobrevivência. Nesse sentido, os jesuítas desempenharam importante papel, destacando-se o “padre José de Anchieta”, que após conseguir uniformizar “vários dialetos” do “tronco linguístico Tupi-Guarani” deixou os mesmos registrados numa “Gramática”.

Barbosa (2003) aponta que os principais povos indígenas encontrados nas terras pernambucanas do litoral foram os Tabajaras e os Caetés, sendo os Potiguares e os Tupinambás habitantes das “fronteiras do litoral Norte” e “do litoral Sul do rio São Francisco”, respectivamente. Os escritos da época aludem à extrema beligerância entre tribos rivais, o que teria ajudado os colonizadores na subjugação desses povos.

Quanto à sobrevivência, os povos indígenas da região pernambucana praticavam a pesca, caça, agricultura e “coleta de plantas e frutos comestíveis” extraídos diretamente da pródiga natureza. Entre os principais cultivos dos povos indígenas figuram a “mandioca”, o “feijão”, o “milho”, “amendoim”, “cabaças”, bem como “bananas e cajus”.

Sintetizando, Barbosa (2003) diz que: O espaço cultural e social indígena relativo à capitania de Pernambuco foi, portanto, heterogêneo quanto aos grupos e povos nativos e às formas de uso dos espaços, tanto na Pré-história como durante o período da conquista portuguesa. Pesquisas pré-históricas apontam para diferentes culturas indígenas para o Litoral, Agreste e Sertão da região que compunha a capitania de Pernambuco. Grupos nativos agricultores, e os de não agricultores com uso de diferentes artefatos de cerâmica, de pedra polida, de pedra lascada, com conhecimentos sobre a natureza, com seus mitos e comportamentos, fizeram parte dessa região. (LIMA, R. D. P.; MELO, V. F. A gênese da sociedade pernambucana: a exclusão continuada de grupos populacionais subalternizados. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 10, n. 09, set. 2024).

EXERCÍCIO DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

1. Fundamentando-se no texto descreva como ocorreu a ocupação e conquista do território pernambucano no período da colonização.

2. Segundo Lima e Melo (2024) o que pode ser dito sobre a etimologia do nome "Pernambuco"? Explique.

3. Relacionando passado e presente analise a situação dos povos originários de Pernambuco destacando suas etnias, línguas e modo de vida.

4. Pesquise em pelo menos três sites diferentes e construa uma breve biografia do padre José de Anchieta relacionando-a com  a questão indígena.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA: 209 ANOS DE HISTÓRIA

O feriado da "Data Magna", do Estado de Pernambuco, que rememora a Revolução Pernambucana de 1817, foi comemorado na EREM Nossa Senhora da Penha, com a apresentação de vários trabalhos subordinados ao tema "Recife Revolucionário". Mas, o que foi a Revolução Pernambucana? Quais são as causas, ideais defendidos e desfecho? Por que celebrar um evento histórico ocorrido há 209? Baseando-se na historiografia didática, passemos à análise das questões. 

Segundo Arruda e Piletti (1997), a Revolução Pernambucana de 1817 pode ser definida como um movimento de emancipação política e republicanismo, inspirado em ideais de liberdade disseminados por toda a sociedade pernambucana. Na ocasião, presidia o Brasil o Príncipe Regente, Dom João VI. O movimento revolucionário de Pernambuco congregou populares, senhores de engenhos, intelectuais, militares e religiosos.

A presença de religiosos fez com que a tradição, alcunhasse o movimento revolucionário como "A Revolução dos Padres". De fato, a revolução contou com o apoio de 50 padres seculares e 5 frades. Esses eclesiásticos comungavam de valores liberais em vigor na Europa. Essas aspirações, foram disseminadas pelas sociedades secretas e pelo Seminário de Dom Azevedo Coutinho. Depois, ganharam as ruas. Guerra (1984) afiança ter sido o seminário o principal núcleo político que pugnava pela libertação da pátria, disseminação de ideias liberais em vigor na França e infiltração sutil do jacobinismo francês em solo pernambucano.

As causas do movimento revolucionário, conforme Dias e Pellegrini (2024), devem-se à insatisfação com o aumento de imposto e a queda da produção de açúcar e algodão na Província de Pernambuco. Cotrim (2007) preleciona que, quando da eclosão do evento, muitos pernambucanos estavam revoltados com o crescente aumento dos impostos, que serviam para sustentar o luxo da Corte Portuguesa instalada no Rio de Janeiro.

Além disso, para o mesmo autor, outros problemas afetavam os habitantes de Pernambuco: a grande seca de 1816 que provocou fome no Nordeste e prejuízos à agricultura; e a queda do preço do açúcar e do algodão no mercado internacional. Esses produtos não conseguiam competir com o açúcar antilhano e com o algodão norte-americano. Tudo isso, segundo Cotrim, serviu de combustível para explodir a revolução.

O movimento culminou na instalação de uma República. O governo republicano, inspirado nos princípios liberais, estabeleceu igualdade de direitos, liberdade de pensamento e de imprensa e a tolerância religiosa. Porém, esses direitos atendiam  somente às pessoas brancas. O governo não queria indispor-se com os senhores de engenho, por isso, a abolição da escravidão não estava nos planos dos revoltosos. Afirmavam que a libertação dos escravizados seria "lenta, gradual e legal".

A República de Pernambuco durou 75 dias. Depois, foi massacrada pelas forças imperiais. Para Cavalcanti (2013), o fracasso do movimento deveu-se ao excesso de idealismo de seus dirigentes, que passaram a tratar a sedição às claras, sem observar as regras próprias de movimento desse tipo; a dispensa de tropas que viriam do interior apoiar a luta, enfraquecendo o conjunto das forças revoltosas e a extinção de imposto num momento em que tornava-se essencial contar com mais recursos para financiar a luta e crescentes despesas.

Diante do exposto, celebrar um evento histórico ocorrido há 209 anos é mais do que homenagear os revolucionários. É um estudo necessário para conhecer a História de Pernambuco. A Revolução Pernambucana de 1817 trata-se de um evento de grande envergadura no cenário nacional, precedendo  o "7 de setembro de 1822". Por isso, a sua rememoração foi fixada na Lei Estadual 16.241/2017 e outras que precederam, em atendimento à Lei Federal 9.093/1995.

REFERÊNCIAS

ARRUDA,  J. J. A.; PILETTI, N. Toda a História: História Geral e História do Brasil. Sa0 Paulo-SP: Editora Ática, 1997.

CAVALCANTI, L. O. Pernambuco: Uma História Política. Recife-PE: Edições Bagaço, 2013.

COTRIM. G. História Global: Brasil e Geral. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 2007.

DIAS, A. M.; PELLEGRINI, M. Do Seu Jeito: História. São Paulo-SP: Editora Ática, 2024. p. 288

GUERRA, F. História de Pernambuco. 3ª edição. Recife-PE: Editora Raiz, 1984.

EXERCÍCIO

1) Segundo o texto, porque o dia 6 de março deve ser comemorado pelos pernambucanos? Disserte.

2) Quais as causas da Revolução Pernambucana? Analise-as.

3) Porque o Movimento Revolucionário de 1817 não prosperou? Explique.

4) Porque 1817 é chamado de "A Revolução dos Padres"?